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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:14
DPU e Univaja cobram reforço de busca e resgate de indigenista e jornalista na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram próximo a região da Terra Indígena Vale do Javari.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20
Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.
Provas suficientes para condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:50
Idema terá que conceder licença ambiental
A Porto Brasil Empreendimentos Ltda, ganhou o direito ao licenciamento ambiental definitivo da obra do edifício Dom Henrique.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57
Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda
É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12
Lembranças de 64
pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:13
Em sessão do CNMP, Augusto Aras detalha medidas para proteção da Amazônia
Chefe do MP fez um balanço de visita feita à região, quando tratou da investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:43
Case de Direitos Reais
Relatório apresentado ao Curso de Direito vespertino - 6º período da Unidade de Ensino Superior Dom
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Medida protetiva. Descumprimento de determinação judicial de afastamento
Ausência de elementos satisfatórios do convencional da materialidade - Verossimilhança da alegação de consentimento da vítima - Inviabilidade de custódia - ordem concedida.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:43
Juiz que escreveu voto em verso elogia poema de delegado do DF
?É para quem tem dom?, disse magistrado do RS sobre iniciativa. Delegado foi repreendido por relatar crime em forma de poesia
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:45
Dose de psicologia melhora a capacidade de persuasão nos tribunais
O dom da palavra é o atributo que mais bem distingue os bons profissionais do Direito. Não
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:37
Supermercado condenado a indenizar por revistar sacolas de cliente
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão da Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial de Dom Pedrito
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18
TJ determina fechamento de bar.
engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02
Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais
foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:40
Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.
Provas que evidenciam a autoria. Palavra da vítima corroborada pela da testemunha.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:05
Agora alienação parental dá cadeia!
Agora alienação parental dá cadeia!
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:25
Lei Maria da Penha é aplicável em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra
Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:48
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.
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Array Publicado em 2021-01-07T13:58:19+00:00
Justiça mantém prisão de autuado por feminicidio
O inquérito foi encaminhado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, onde tramitará o processo.